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Pacheco diz que vai instalar CPI da Covid, mas critica decisão de Barroso

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Pacheco diz que vai instalar CPI da Covid, mas critica decisão de Barroso

Pacheco alegou que, apesar de a CPI possuir assinaturas suficientes, ele adotou um “juízo de conveniência e oportunidade” para não instalá-la. Na visão do presidente do Senado, é preciso buscar a estabilidade política, e o enfrentamento à pandemia deve ser feito de forma inteligente, pautado na união, pacificação e coordenação

BRASÍLIA – Contrariado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai cumprir na próxima semana a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 . Ao mesmo tempo, reforçou que o momento é “inapropriado” e o colegiado pode representar “o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia”. Pacheco também avaliou que a comissão será usada para discurso político com fins eleitoreiros.

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Temos também o fato de que ela (CPI), por sua natureza, pelo mérito que ela vai tratar de fato, não se queira acreditar que a CPI vai substituir o papel do Ministério Público, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Controladoria-Geral da União (CGU). Poderá, sim, ter um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, que é absolutamente inapropriado para o momento — disse a jornalistas.

Pacheco alegou que, apesar de a CPI possuir assinaturas suficientes, ele adotou um “juízo de conveniência e oportunidade” para não instalá-la. Na visão do presidente do Senado, é preciso buscar a estabilidade política, e o enfrentamento à pandemia deve ser feito de forma inteligente, pautado na união, pacificação e coordenação.

O negacionismo do presidente Bolsonaro em imagens ao longo de um ano de pandemia O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, sem usar máscara de proteção, se aglomera para falar com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília Foto: Evaristo Sá / AFP – 31/03/2021 Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina em lives Foto: Reprodução O então ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, fala ao pé do ouvido de Bolsonaro, durante cerimônia em que o presidente sancionou leis que ampliam capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. Apesar do uso de máscara, que se tornou cena incomum para o presidente, o distanciamento entre membros do governo não foi mantido Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 10/03/2021 Jair Bolsonaro durante reunião na qual telefonou para o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu: sem máscara ou distanciamento, em ambiente fechado Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República – 12/02/2021 Com seu negacionismo, Bolsonaro transformou aparições públicas em cenas de campanha pré-pandemia, com abraços e beijos indiscriminados diante de aglomeração de apoiadores Foto: Alan Santos / PR – 30/12/2020 Pular PUBLICIDADE O presidente Jair Bolsonaro utilizou a máscara contra a Covid (obrigatória para as eleições) apenas ao votar na seção da Escola municipal da Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio Foto: Reuters – 15/11/2020 Jair Bolsonaro, na Solenidade do Dia da Pátria, no Palácio da Alvorada, cumprimentou apoiadores sem usar máscara Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 07/09/2020 O presidente Bolsonaro posa ao lado do embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, durante comemoração pelo Dia da Independência dos EUA, no sábado, 4 de julho, na casa do diplomata Foto: Nóbrega / PR – 04/07/2020 Bolsonaro durante manifestação a seu favor no Palácio da Alvorada, em Brasília Foto: Wagner Pires / Agência O Globo – 03/05/2020 Na rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da filha Laura, acena para manifestantes que participam de manifestação antidemocrática em Brasília, emmaio. O presidente chegou a abraçar uma criança na rampa. Ele não se aproximou mais dos apoiadores por conta de duas grades de segurança que foram instaladas Foto: Jorge William / Agência O Globo – 03/05/2020 Pular PUBLICIDADE Na rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da filha Laura, acena para manifestantes que participam de manifestação antidemocrática em Brasília, emmaio. O presidente chegou a abraçar uma criança na rampa. Ele não se aproximou mais dos apoiadores por conta de duas grades de segurança que foram instaladas Foto: EVARISTO SA / AFP – 03/05/2020 Bolsonaro cumprimenta com abraço o presidente do STF, Dias Toffoli, durante a posse de André Mendonça como ministro da Justiça Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 29/04/2020 De máscara, a primeira-dama, Michele Bolsonaro, ao lado do presidente durante a solenidade de posse do novo ministro da Justiça Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 29/04/2020 Em cerimônia da posse de Teich, convidados ignoram máscaras, se abraçam e ficam próximos uns dos outros Foto: Jorge William / Agência O Globo – 17/04/2020 Presidente Jair Bolsonaro sai do Palácio da Alvorada, visita o Hospital HFA, depois vai em uma farmácia Rosário, e em um edifício, no Sudoeste, em Brasília. Esta não foi a primeira vez que Bolsonaro causou aglomerações nas ruas padarias. Em uma visita à uma padaria ele não só se aglomerou com apoiadores como consumiu alimentos dentro do estabelecimento, o que não é mais permitido Foto: Jorge William / Agência O Globo – 14/04/2020 Pular PUBLICIDADE O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se reúne com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, em meio ao surto de Covid-19 Foto: Ueslei Marcelino / Reuters – 02/04/2020 Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta seus apoiadores durante manifestação em Brasília. Ele deveria estar em isolamento social por ter tido contato com pelo menos 10 membros de sua equipe Foto: SERGIO LIMA / AFP – 15/03/2020 Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta seus apoiadores durante manifestação em Brasília. Ele deveria estar em isolamento social por ter tido contato com pelo menos 10 membros de sua equipe. Compartilhar equipamentos, como celulares, também vai de encontro às recomendações por propiciar a contaminação Foto: SERGIO LIMA / AFP – 15/03/2020 — Com a gravidade do momento, que nos exige união, a CPI vai ser um ponto fora da curva. Para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia. Como se pretende apurar o passado se não conseguimos definir o nosso presente e futuro com ações concretas? — questionou.

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Barroso reagiu a um pedido feito à Corte pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para tentar forçar o funcionamento do colegiado. Apresentada em fevereiro, a CPI possui 31 assinaturas, quatro acima do mínimo necessário para ser instalada, o que não ocorreu até o momento.

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Durante o processo, em documento enviado a Barroso, Pacheco alegou que o momento não é adequado para instalar uma CPI cabe ao presidente do Senado e que sua criação não ajudaria na busca por soluções.

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Barroso rebateu: “As razões apresentadas pela ilustre autoridade coatora [Pacheco], embora tenham merecido atenta consideração, seguem uma lógica estritamente política que, no caso em exame, não pode prevalecer. Trata-se, no particular, de matéria disposta vinculativamente pela Constituição, sem margem para o exercício de valoração discricionária.”

PUBLICIDADE Na decisão, o ministro do STF destacou que o tribunal tem o entendimento de que uma CPI deve ser instalada quando cumpridos os requisitos previstos pela Constituição. Ele encaminhou a análise do caso para o plenário virtual da Corte, que começará na sexta-feira de semana que vem, e os demais ministros terão até a semana seguinte para votar.

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